A (IN)SUFICIENTE BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO: SISTEMA DE CONVENCIMENTO E AUTORITARISMO

2020 | Graduação

Marcelo Paiva Almeida

O presente trabalho monográfico destina-se à análise da produção da verdade no processo, destacando a relevância do direito à prova na construção dos fatos e na pretensão de se obter a adequada tutela jurisdicional. Nesta senda, analisar-se-á os aspectos fundamentais de Teoria da Prova, notadamente no que se refere à sua dupla finalidade de representância dos fatos do passado e de elemento persuasivo, bem como sua relação com um ideal de verdade. Será empenhada devida pesquisa no tocante à construção filosófica da verdade por correspondência, que é o alicerce do princípio da verdade real, de modo a evidenciar sua construção na filosofia clássica e posteriores debates no âmbito da filosofia da linguagem e da ciência moderna. Busca-se, com essa abordagem, destacar a complexidade dos eventos e a inescapável subjetividade da percepção humana que obstam uma verdade que seja absoluta, evidenciando, assim, os custos causados por essa ambição e sua consequente incompatibilidade com a noção de Estado Democrático de Direito. Tratase de tema de notória relevância prática e teórica, ao passo que busca demonstrar as limitações cognitivas, procedimentais e até epistemológicas que impedem a obtenção de uma verdade por correspondência, além de destacar o caráter autoritário dessa ambição nos sistemas processuais em que preponderou e apresentar as soluções percebidas em análise bibliográfica. Será demonstrado que, em que pese a relevância da verdade na prestação da tutela jurisdicional, o ordenamento jurídico se preocupa com outros princípios que mitigam essa pretensão, logo, deve-se buscar uma alternativa que valorize a verdade, mas que seja passível de representação nos autos processuais. Palavras-chave: Prova; Verdade real; Autoritarismo; Verossimilhança.