A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

2018 | Pós-Graduação

Anna Paula Macêdo Souza

O objetivo do presente trabalho foi discorrer sobre a inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica, tendo como base livros e artigos sobre o assunto. O trabalho apresenta consideração inicial ao instituto prova, com seu conceito, a prova no processo civil, princípios fundamentais no direito probatório, a prova e o princípio dispositivo, a prova e o princípio da oralidade, o subprincípio da identidade física do juiz, o subprincípio da concentração dos atos processuais, o subprincípio da imediaticidade, o subprincípio da irrecorribilidade em separado das interlocutórias; o conceito do ônus da prova, as teorias modernas sobre o ônus da prova, a sistemática legal do ônus da prova, os momentos da prova e a valoração da prova. Apresentam-se as noções essenciais do direito processual do trabalho. Apresenta-se sobre o tema principal do presente trabalho, qual seja, da inversão do ônus da prova, o caráter excepcional da inversão do ônus da prova e o momento processual da inversão do ônus da prova. Palavras-chave: Direito Processual do Trabalho; Ônus da prova; Inversão.