A INVESTIGAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE DA DEPRESSÃO
2018 | Pós-Graduação
Flávio Jacobina Britto Sampaio
A depressão é uma doença cada vez mais presente no meio laboral, podendo ser causada por diversos fatores distintos, o que dificulta a precisão do diagnóstico e consequentemente a constatação do nexo causal nas ações indenizatórias. O presente trabalho objetiva ampliar os conhecimentos acerca da problemática das patologias depressivas e seus efeitos na responsabilidade civil. Será feito um estudo que propõe uma análise mais apurada dos agentes causadores das síndromes depressivas, na guisa do princípio da dignidade da pessoa humana e na influência dos direitos fundamentais nas relações privadas, de modo que a proteção constitucional à saúde do trabalhador seja garantida. Sabe-se que os trabalhadores possuem desvantagem na produção de provas em relação ao detentor dos meios de produção. Além disso, os problemas que envolven averiguação das doenças ocupacionais, sobretudo na perícia, onde falta a ténica indispensável para identificar a relação da doença e do trabalho. Assim, no presente trabalho buscam-se soluções em torno da problemática que envolve o nexo causal da depressão.
Palavras-chave: Depressão; Nexo causal; Responsabilidade civil, Dignidade da pessoa humana; Direito Fundamental à Saúde.