A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA VEÍCULOS HÍBRIDOS E ELÉTRICOS COMO UMA ALIADA À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2018 | Pós-Graduação
Diana Lordêlo Reis
A preservação do Meio Ambiente vem cada vez mais ocupando espaço no dia a dia das sociedades. A preocupação com este bem natural e de direito a todos, alcançou um patamar de grande importância, sendo tema de discursões nacionais e internacionais. Um dos bens naturais que ao ser poluído afeta de forma mais visível os seres vivos, é o ar que respiramos, e um dos maiores causadores desta poluição são os combustíveis fósseis utilizados pelas indústrias e pelos veículos automotores. O presente trabalho traz uma reflexão sobre como podemos preservar o meio ambiente sem abrir mão da comodidade que é, ter um veículo (ou vários) em nossa garagem. Muitos pregam o uso de transporte público pois acreditam que diminuir a quantidade dos veículos que circulam nas cidades irá acabar com a poluição do ar, ou mesmo o uso de uma bicicleta para se locomover ? como uma alternativa ecológica e saudável. No entanto, podemos sim continuar com nossos veículos sem agredir o meio ambiente, desde que estes sejam os chamados ?veículos ecológicos? (com tecnologia híbrida ou elétrica). Em diversos países da Europa, há incentivos para a aquisição destes veículos e por assim ser, é fácil encontrar variados modelos híbridos e elétricos fora do Brasil. Porém, aqui no Brasil, a aquisição de um veículo deste, não é tão acessível. Como são veículos importados a carga tributária é bastante alta, o que por vezes leva o consumidor a comprar um modelo a combustão, que já é conhecido no mercado. Para mudar este pensamento e estabelecer a cultura a favor do meio ambiente, uma drástica redução da carga tributária que os veículos ecológicos sofrem, é um grande passo para que estes ingressem no nosso mercado, além da implantação da educação ambiental nas escolas.
Palavras-chave: Sustentabilidade ? isenção tributária ? veículos ecológicos ? veículos elétricos ? veículos híbridos.