A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MODELO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ANÁLISE CRÍTICA
2024 | Graduação
Gabriel dos Santos Neiva
A presente monografia teve como objetivo abordar a Justiça Restaurativa como
modelo alternativo de resolução de conflito, analisando a possibilidade desta justiça
ser aplicada no lugar da justiça retributiva para determinadas infrações penais. Neste
trabalho, foi utilizado o método científico hipotético-dedutivo, tendo sido utilizado,
artigos científicos, monografias, legislações, doutrinadores para fundamentar a
análise crítica da justiça restaurativa como modelo alternativo. A justiça restaurativa
foi abordada como um meio alternativo que aplica o encontro entre a vítima, ofensor
e comunidade, proporcionando no processo restaurativo a participação ativa das
partes na resolução do conflito, podendo ao final firmar um acordo. Nesse sentido, foi
analisada aplicação da justiça restaurativa em âmbito brasileiro, observando os
resultados obtidos. Ademais, foi analisado a eficácia da justiça retributiva também no
Brasil e as diferenças evidentes entre esta e a justiça restaurativa.
Palavras-chave: Justiça Restaurativa, Justiça retributiva, modelo alternativo, ofensor,
vítima, Brasil.