A LIBERDADE RELIGIOSA DO EMPREGADO E AS LIMITAÇÕES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: REFLEXÕES ANALÍTICAS À LUZ DA TEORIA DO DEVER DE ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL
2023 | Graduação
Quezia Isabel Muniz Moreira
Este trabalho trata da relação entre a liberdade religiosa do empregado e as restrições impostas pelo poder diretivo do empregador no contexto brasileiro contemporâneo. Explora a teoria do dever de acomodação razoável como uma abordagem para conciliar esses direitos conflitantes. O trabalho inicia contextualizando a liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador, destacando sua relevância. O problema central é a conciliação desses direitos em conflito. As hipóteses apontam para a possibilidade de conciliação por meio da teoria do dever de acomodação razoável e a necessidade de regulamentação mais precisa nesse contexto. O objetivo geral é investigar as vias de conciliação e avaliar a eficácia da teoria. As considerações finais destacam a importância de preservar a liberdade religiosa, exercer o poder diretivo de maneira razoável e fomentar um ambiente de trabalho inclusivo. Por fim, o trabalho encerra
enfatizando a necessidade de pesquisas futuras e diretrizes mais claras para lidar com situações complexas envolvendo a liberdade religiosa no ambiente de trabalho.
Palavras-chave: liberdade; religiosa; acomodação razoável; poder diretivo; empregado;
empregador.