A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ NO DIREITO DO TRABALHO

2017 | Pós-Graduação

Carla Lantyer de Carvalho

Este trabalho se propõe a estudar a questão da litigância de má-fé no processo trabalhista, bem como, a sua inserção no novo Código de Processo Civil. Nesta esteira, nosso ordenamento jurídico, por regra, acaba por trazer a figura da boa-fé, sendo a má-fé uma excludente, que não deverá ser praticada pelas partes. Assim, existe uma questão envolvendo o bem, o mal, a ética e a moral. Diante disto, no processo trabalhista a questão da litigância de má-fé acaba por sofrer sérias penalidades, sendo estas aplicadas com base no Novo Código de Processo Civil. PALAVRAS-CHAVE: Processo Civil; Trabalhista; Má-fé; Litigância