A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA

2012

Alice Silva Leite

A proposta desse trabalho é estudar a aplicabilidade da responsabilidade avoenga nos tribunais brasileiros, bem como o entendimento da doutrina acerca da natureza da responsabilidade alimentar avoenga, de modo que seja possível aproximar a ação de alimentos a efetividade e celeridade processual. O estudo propõe uma análise das estruturas familiares, das relações de parentesco e das conseqüências jurídicas dessa relação no campo da responsabilidade civil. Também pretende realizar o estudo de acordo com a utilização dos princípios da solidariedade familiar, dignidade da pessoa humana e proteção à criança, adolescente e idoso, uma vez que estão em situação de vulnerabilidade e necessitam de maior garantia dos direitos à vida e à dignidade. Será analisada ainda a responsabilidade subsidiária e solidária, percorrendo as obrigações avoengas de acordo com essa natureza, de modo a concluir qual a melhor forma de garantir direitos e proteger a família e o alimentando. Por ultimo, a análise caminha ao direito processual, defendendo a possibilidade de haver um litisconsórcio passivo facultativo sucessivo nas demandas alimentares.