A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM ÊNFASE NA MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DO SALVADOR
2013 | Graduação
Dayana Kelly Schitini Macedo
Faz-se um breve histórico acerca da Reforma do Estado relacionando como se comporta o instituto das concessões em cada figura estatal, tem-se ainda a análise atual do Estado e a ordem econômica sob a égide da Constituição Federal. Discorre-se sobre os serviços públicos os seus variados conceitos e mutações com as mudanças estatais. Apresenta-se o estudo da concessão ordinária, aquela abraçada pela lei 8.987/95, consagrando o estudo conceitual que foi crucial para o entendimento geral das concessões de serviços públicos, diferenciando-as das permissões de serviços públicos. Analisa-se a parceria público-privada como espécie de concessão, a inovação do instituto que surgiu como forma de aprimoramento das concessões de serviços públicos trazendo a baile as concessões patrocinadas e administrativas, que diferem da concessão ordinária justamente na forma de remuneração do parceiro privado, são
demonstrados os requisitos fundamentais das PPPs, bem como as experiências que
adquiriram êxitos ao empregar o programa das parcerias público-privadas. Discorre-se sobre a mobilidade do município do Salvador, faz-se uma digressão histórica da mobilidade e também um estudo da crise atual e como forma de resolução para a mobilidade caótica é apresentado o instituto da parceria público-privada. Tal instituto é a forma mais viável para amenizar os problemas que a sociedade soteropolitana vem enfrentando no que diz respeito à locomoção. Isso ganha força com o emprego das PPPs para a implementação do sistema metroviário, destaca-se a historia do metrô de Salvador que tem como alternativa para virar realidade a sua efetivação pelo programa de PPP.
Palavras Chaves: Reformas do Estado; Concessões de serviços públicos; serviços públicos; parceria público-privada;caos da mobilidade; metrô de Salvador.