A PERDA DE UMA CHANCE E A PROVA DIABÓLICA: SOB ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DA (IM) POSSIBILIDADE DO DANO MORAL
2021 | Graduação
Lis Gonçalves Reis
O presente trabalho visa analisar o instituto da perda de uma chance juntamente
com o instituto do dano moral perante a jurisdição brasileira. Possui a pesquisa,
como principal objetivo estudar a importância da prova para ambos os institutos,
demonstrando a relação existente entre eles e a prova diabólica. Trata-se de uma
pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, utilizando os métodos dedutivo e
indutivo, respaldando-se em pesquisa bibliográfica, na análise da legislação
brasileira e também na análise da sua jurisprudência. O segundo capítulo traz a
ideia da responsabilidade civil do dano moral, demonstrando a sua
fundamentabilidade para o direito, estudando o instituto desde a sua primeira
aparição nos ordenamentos do mundo. No terceiro capítulo, é apresentada a figura
da perda de uma chance, demonstrando o dano que dela decorre e a dificuldade
existente na elaboração da sua prova, requisito necessário para a sua aplicação. No
quarto capítulo, estuda-se a prova diabólica, comprovando-se a relação dessa
situação com a ilicitude da perda de uma chance. E por fim, no quinto capítulo,
estuda-se a impossibilidade de aplicar o dano moral e a perda de uma chance sem a
existência da prova, mesmo em casos de inesclarecimento, os quais são
identificados e combatidos pelos meios trazidos no presente trabalho, como forma
de promover a justiça de maneira íntegra e não automatizada, respeitando os
princípios e normas que regem o ordenamento jurídico brasileiro. Vale dizer, que é
evidenciado no trabalho uma crítica à justiça do Brasil, a qual, muitas vezes,
abandona a norma, de modo injustificado, e promove, consequentemente, a violação
ao devido processo legal.
Palavras-chave: Dano moral; Perda de uma chance; Prova diabólica;
Impossibilidade.