A PERDA DE UMA CHANCE E A PROVA DIABÓLICA: SOB ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DA (IM) POSSIBILIDADE DO DANO MORAL

2021 | Graduação

Lis Gonçalves Reis

O presente trabalho visa analisar o instituto da perda de uma chance juntamente com o instituto do dano moral perante a jurisdição brasileira. Possui a pesquisa, como principal objetivo estudar a importância da prova para ambos os institutos, demonstrando a relação existente entre eles e a prova diabólica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, utilizando os métodos dedutivo e indutivo, respaldando-se em pesquisa bibliográfica, na análise da legislação brasileira e também na análise da sua jurisprudência. O segundo capítulo traz a ideia da responsabilidade civil do dano moral, demonstrando a sua fundamentabilidade para o direito, estudando o instituto desde a sua primeira aparição nos ordenamentos do mundo. No terceiro capítulo, é apresentada a figura da perda de uma chance, demonstrando o dano que dela decorre e a dificuldade existente na elaboração da sua prova, requisito necessário para a sua aplicação. No quarto capítulo, estuda-se a prova diabólica, comprovando-se a relação dessa situação com a ilicitude da perda de uma chance. E por fim, no quinto capítulo, estuda-se a impossibilidade de aplicar o dano moral e a perda de uma chance sem a existência da prova, mesmo em casos de inesclarecimento, os quais são identificados e combatidos pelos meios trazidos no presente trabalho, como forma de promover a justiça de maneira íntegra e não automatizada, respeitando os princípios e normas que regem o ordenamento jurídico brasileiro. Vale dizer, que é evidenciado no trabalho uma crítica à justiça do Brasil, a qual, muitas vezes, abandona a norma, de modo injustificado, e promove, consequentemente, a violação ao devido processo legal. Palavras-chave: Dano moral; Perda de uma chance; Prova diabólica; Impossibilidade.