A PESSOA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE

2018 | Pós-Graduação

Thiago José de Mello Bahiense

A criação da figura da pessoa jurídica pode facilitar atitudes ilícitas de seus proprietários, independente do tipo societário adotado. Através de um bem pensado planejamento societário, a pessoa jurídica pode tonar-se um importante instrumento para a prática de fraudes. Por meio da análise da legislação vigente, consubstanciada por estudos de casos práticos, tem-se um panorama geral, de como é possível praticar fraudes utilizando-se de meios supostamente legais. Destarte, verifica-se que o uso da pessoa jurídica está sendo desvirtuado. Eis que, ao promover a distinção da pessoa física, conferindo-lhe maior segurança jurídica nas relações empresariais, criou-se uma pseudo segurança à pessoa física que utiliza-se da pessoa jurídica como instrumento de fraude, para esquivar-se das obrigações outrora assumidas e inadimplidas. Palavras-chave: pessoa jurídica; planejamento societário; fraude; credor.