A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO PRECÁRIA À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
2017 | Pós-Graduação
Camila Santos da Silva Maia
O objeto deste trabalho jamais é o exaurimento do conteúdo e sim o conhecimento acerca da posse, detenção e propriedade, assim como de outros conteúdos correlatos e suas aplicações para a declaração do direito de usucapir um bem, advindo de uma posse precária, desmistificando, de modo suscito, alguns conceitos jurídicos relacionados, com grande complexidade prática. Para a abordagem do tema, se fez necessário o estudo histórico dos Códigos Civil, de Processo Civil e das Constituições pátrias que já tiveram as suas normas regidas no pais, além da análise de algumas obras tais como as de Alexandre Freitas Câmara; Nelson Rosenvald; Cristiano Chaves; Maria Helena Diniz; Silvio de Salvo Venosa; Flávio Tartuce; entre outros, que abordam o tema aqui trazido com domínio. O tema é complexo, ainda muito discutido pela doutrina e jurisprudência, porém, trazido de forma acessível a todos aqueles que se interessam pela Usucapião, aplicado à realidade do direito fundamental à moradia e função social da propriedade.
Palavras-chave: Usucapião. Precariedade. Posse. Propriedade