A PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: UMA ANÁLISE DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS QUE PRODUZEM DESEMPREGO ESTRUTURAL

2018

João Luiz Silveira Damacena

A quarta revolução industrial é diferente de todas as experiências humanas. Estamos presenciando uma revolução tecnológica em amplitude, velocidade e profundidade jamais imaginada. Ela transformará a maneira como vivemos, nos relacionamos e trabalhamos. A atividade do trabalho é central na construção do valor da dignidade da pessoa humana. O direito fundamental ao trabalho é o arquétipo dos direitos fundamentais sociais. No mesmo sentido, o valor social do trabalho é um dos elementos materiais fundantes da nossa constituição federal. Na perspectiva das profundas transformações que a quarta revolução industrial promoverá no mundo do trabalho, esta pesquisa tem duas pretensões. Advertir sobre as graves consequências que se avizinham, quanto ao desemprego estrutural e o aumento da desigualdade. E em resposta, apontar soluções legislativas para ampliar a eficácia e aplicabilidade do direito fundamental ao trabalho, tão indispensável à humanidade.