A PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO UNIVERSO DA MODA: IMPACTOS ECONÔMICOS DO PLÁGIO E DA FALSIFICAÇÃO NO DIREITO DE MARCA

2024 | Graduação

Victoria Peixoto O'Dywer

Esta monografia aborda a relevância da proteção dos designs de moda no âmbito do Direito, especialmente no que concerne aos direitos autorais, e examina os efeitos do plágio e da falsificação no consumidor, no produtor e no mercado. A valorização da informação como o bem mais precioso na evolução humana é notável ao longo da história. Em contraste com tempos antigos, onde a proteção de criações abstratas era mais viável devido à dificuldade de difusão, o cenário atual, globalizado pela internet, tornou a salvaguarda da propriedade intelectual uma tarefa complexa. Esse desafio se intensifica no universo digital, onde a facilidade de disseminação e reprodução de ideias, informações e criações é imensa. No setor da moda, a questão se torna ainda mais crucial, pois a robustez do imaginário empresarial muitas vezes supera a qualidade dos produtos. No entanto, a proteção legal dos direitos autorais na moda enfrenta desafios ao distinguir entre inspiração e cópia, levando a debates sobre a intenção de confundir o consumidor. Nesse contexto, o direito autoral emerge como um tema complexo e essencial para a preservação da originalidade e reputação das empresas no mercado globalizado. Apesar da existência de tutela jurídica, é frequente ocorrências de plágios e cópias, seja por empresas de fast fashion ou outras, devido à subjetividade na definição desses conceitos e à dificuldade em provar autoria ou retirar produtos plagiados de circulação. Essa precariedade se deve à falta de legislação específica para a indústria da moda e à complexidade em aplicar a proteção legal contra plágio. Uma maior conscientização sobre a importância dos direitos autorais na moda pode promover maior liberdade criativa e evitar prejuízos econômicos para empresas que se beneficiam da criação alheia. Para adequar metodologia, pesquisa bibliográfica e teórica será realizada para sustentar análise comparativa e analítica das fontes. A abordagem qualitativa será empregada para interpretar e avaliar o objeto da pesquisa, visando a conclusões. Utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo, submetendo-o ao processo de falseamento, para formular hipóteses e deduzir consequências, as quais serão reavaliadas para verificar o alcance dos resultados desejados. Palavras-chave: proteção intelectual, direito da moda, direitos autorais, plágio, cópia.