A PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO UNIVERSO DA MODA: IMPACTOS ECONÔMICOS DO PLÁGIO E DA FALSIFICAÇÃO NO DIREITO DE MARCA
2024 | Graduação
Victoria Peixoto O'Dywer
Esta monografia aborda a relevância da proteção dos designs de moda no âmbito do Direito,
especialmente no que concerne aos direitos autorais, e examina os efeitos do plágio e da
falsificação no consumidor, no produtor e no mercado. A valorização da informação como o
bem mais precioso na evolução humana é notável ao longo da história. Em contraste com
tempos antigos, onde a proteção de criações abstratas era mais viável devido à dificuldade de
difusão, o cenário atual, globalizado pela internet, tornou a salvaguarda da propriedade
intelectual uma tarefa complexa. Esse desafio se intensifica no universo digital, onde a
facilidade de disseminação e reprodução de ideias, informações e criações é imensa. No setor
da moda, a questão se torna ainda mais crucial, pois a robustez do imaginário empresarial
muitas vezes supera a qualidade dos produtos. No entanto, a proteção legal dos direitos
autorais na moda enfrenta desafios ao distinguir entre inspiração e cópia, levando a debates
sobre a intenção de confundir o consumidor. Nesse contexto, o direito autoral emerge como
um tema complexo e essencial para a preservação da originalidade e reputação das empresas
no mercado globalizado. Apesar da existência de tutela jurídica, é frequente ocorrências de
plágios e cópias, seja por empresas de fast fashion ou outras, devido à subjetividade na
definição desses conceitos e à dificuldade em provar autoria ou retirar produtos plagiados de
circulação. Essa precariedade se deve à falta de legislação específica para a indústria da moda
e à complexidade em aplicar a proteção legal contra plágio. Uma maior conscientização sobre
a importância dos direitos autorais na moda pode promover maior liberdade criativa e evitar
prejuízos econômicos para empresas que se beneficiam da criação alheia. Para adequar
metodologia, pesquisa bibliográfica e teórica será realizada para sustentar análise comparativa
e analítica das fontes. A abordagem qualitativa será empregada para interpretar e avaliar o
objeto da pesquisa, visando a conclusões. Utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo,
submetendo-o ao processo de falseamento, para formular hipóteses e deduzir consequências,
as quais serão reavaliadas para verificar o alcance dos resultados desejados.
Palavras-chave: proteção intelectual, direito da moda, direitos autorais, plágio, cópia.