A PROVA TESTEMUNHAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: UM DIÁLOGO COM A EPISTEMOLOGIA E A PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO

2020 | Graduação

Gabriela Borges Gomes da Silva

A prova testemunhal costuma ser investigada, única e exclusivamente, sob o ponto de vista dogmático. Qualquer estudo interdisciplinar da prova oral tende a ser repelido para um segundo plano. Entretanto, trata-se de matéria que perpassa mais de uma área do saber, de modo que estudá-la apenas sob a ótica dogmática mostra-se insuficiente. Dessarte, este trabalho tem como escopo avaliar se o desenho institucional adotado para lidar com a prova testemunhal no Direito Processual Penal brasileiro é o mais adequado, à luz dos estudos realizados no campo Epistemologia e da Psicologia do Testemunho. Inicialmente, a partir dos debates epistemológicos, discorrer-se-á sobre o que atribui a qualidade de justificada a uma crença alicerçada em um testemunho, bem como sobre qual a melhor postura a ser adotada por aquele que recebe e por aquele que oferece o testemunho. Pretende-se, desse modo, averiguar até que ponto o testemunho pode contribuir como prova de uma proposição fática em um contexto criminal. Em seguida, a partir das constatações da psicologia experimental, analisar-se-á como a conduta dos operadores do direito pode influenciar na memória das testemunhas. Para isso, o trabalho perpassará por temas como a memória no seu viés neurológico, os processos de memorização, bem como os fatores potencializadores de falsas memórias. Por fim, examinar-se-á o estado da arte da práxis forense pátria concernente à prova testemunhal, para, em seguida, à luz de um processo penal interdisciplinar, propor medidas de redução de danos e novos parâmetros de valoração da prova oral, com o objetivo de alcançar uma prova testemunhal qualitativamente superior e evitar erros judiciários. Palavras-chave: Prova testemunhal. Psicologia do Testemunho. Epistemologia do Testemunho. Medidas de redução de danos.