Esta monografia tem como objetivo analisar a possível aplicação da teoria do menor maduro no Brasil. Para isso, é imperioso analisar premissas introdutórias do direito à vida na ordem constitucional brasileira. Logo após, busca-se a análise da ponderação de princípios trazida por Alexy, relacionada ao direito à vida e a liberdade religiosa dos pais e do menor em questão. No bojo dessa discussão, tratar-se-á também da existência ou não de direitos absolutos. Em seguida, esta pesquisa abordará a recusa a tratamento médico, onde será abordado neste capítulo a teoria do menor amadurecido de forma aprofundada e quais aspectos são analisados para aferir a autonomia e capacidade de escolha deste menor. Em seguida, aborda-se como esse direito de recusa a tratamento médico é tutelado no ordenamento jurídico brasileiro e se a teoria do menor maduro pode ou não ser aplicada no Brasil. Por fim, finaliza-se a pesquisa com uma análise da responsabilidade dos pais/responsáveis e dos profissionais de medicina pelo tratamento do menor. Analisa-se se haveria alguma responsabilidade civil ou penal destas figuras e, caso positivo, como essa responsabilidade se efetivaria. Palavras-chave: princípios constitucionais, direito à vida, liberdade religiosa, transfusão de sangue, testemunhas de jeová, incapaz, autonomia, menor maduro, responsabilidade civil, responsabilidade penal.