A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL (COI) PARA PRÁTICA DESPORTIVA DE MULHERES TRANS: A PROBLEMÁTICA DO RENDIMENTO DAS ATLETAS TRANS X ATLETAS CIS
2019 | Graduação
Gabriel Ferreira Póvoa
Esse trabalho de conclusão de curso estabelece como principal objetivo analisar a
situação das esportistas trans, a regulamentação que transcorre sobre os requisitos
para a inclusão dessas atletas e como isso tem ocorrido no atual cenário desportivo
internacional. Para tanto, será necessário entender o que é a transexualidade, como
funciona o processo de transição e como tem sido a inserção dessas pessoas na
sociedade, ao passo que enfrentam os desafios em torno da aceitação de seu novo
gênero. Logo depois, é imprescindível transcorrer sobre o direito desportivo e a
evolução dessa área como um direito autônomo, bem como focando no estudo
sobre alguns dos principais princípios desportivos. Introduzido o direito desportivo,
torna-se inevitável uma breve explicação e análise histórica sobre o Comitê Olímpico
Internacional, não deixando de observar suas diretrizes e importância na
contemporaneidade. Por fim, será debatido se a regulamentação para a prática
desportiva de mulheres trans é justa e se realmente promove o equilíbrio competitivo
entre as atletas trans e cis. Naturalmente, serão colocados em confronto os
argumentos favoráveis e desfavoráveis à inclusão dessas atletas, sendo igualmente
debatida a aplicabilidade dos princípios desportivos e o suposto embate entre a par
conditio e a democratização do desporto, não sendo excluída a discussão sobre a
suspeita de melhor rendimento físico causado pelo acesso anterior a testosterona.
Também serão estudadas as pesquisas científicas sobre o rendimento das atletas
trans e a influência dessas no que se tem de regulamentações atualmente.
Finalmente, alguns casos emblemáticos serão discutidos.
Palavras-chave: transexualidade; direito desportivo; inclusão; equilíbrio competitivo;
Comitê Olímpico Internacional