A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO E OS IMPACTOS NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA APÓS A REFORMA TRABALHISTA
2018 | Pós-Graduação
Loise Rocha Lobo
O trabalho visa abordar as inovações acerca do tema do teletrabalho, também conhecido como home office, buscando trazer informações acerca da sua implementação, abrangência, efetividade, além de elencar diversas vantagens e desvantagens da sua implementação no cenário brasileiro. Ademais, cumpre destacar que tal estudo trouxe à tona as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, analisando as possíveis consequências de sua regulamentação no Direito Brasileiro. Para isso, é de suma importância um estudo a respeito da evolução do instituto no âmbito global, a partir das Revoluções que se desenfrearam ao longo do tempo. Assim, buscou-se pesquisar o crescimento das normas sobre o assunto na legislação brasileira. À vista disso, busca-se analisar criticamente como se deu a crescente no teletrabalho no Brasil até os dias atuais. Nesse contexto, o presente estudo se debruça na análise do atual funcionamento, com a implementaçao da Reforma Trabalhista, buscando confrontar o pensamento doutrinário e o jurisprudêncial a respeito do tema. Importante destacar, que o teletrabalho é a modalidade do futuro, de modo que a tendência mundial é que as relações de emprego se tornem cada vez mais descentralizadas e externalizadas. Por isso a importância de estudar profundamente o tema, buscando elencar as suas consequências, sejam positivas ou negativas, para o empregador, empregado e para a sociedade como um todo. Do ponto de vista normativo e social, o presente tema despertou aplausos e críticas da doutrina e discussão na jurisprudência brasileira. Por isso, caracteriza-se como o escopo desse trabalho a imposição de uma visão crítico-argumentativa acerca do Teletrablho. Dessa forma, por intermédio de uma pesquisa bibliográfica e documental, de viés qualitativo, e com a utilização do método científico hipotético-dedutivo, objetiva-se expor o procedimento analítico do problema, verificando os posicionamentos doutrinários diante desta inovação legislativa e o confronto desta com plano fático e com o ordenamento em sua integralidade, de modo a garantir a efetividade das normas sancionadas, além da sua melhor interpretação e aplicação.
Palavras-chave: Teletrabalho. Home-office. Contrato de trabalho. Regulamentação. Subordinação. Reforma Trabalhista. Desenvolvimento tecnológico. Trabalho à distância. Subordinação virtual. Relação de emprego. Telesubordinação