A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA NOS CASOS DE REAÇÕES ANAFILÁTICAS

2013

Maria Araújo Pitta Lima

A presente pesquisa tem por objeto a análise da responsabilidade civil do médico anestesiologista quando se está diante de casos que envolvem reação anafilática. Desta forma, em um primeiro momento procura-se tratar dos aspectos gerais que perpassam a responsabilidade civil e a sua história com o intuito de demonstrar a evolução até os dias atuais. São abordadas questões da ciência anestesiológica e suas peculiaridades tentando esclarecer parâmetros da prática profissional, deveres e cuidados. Por fim, adentra-se especificamente no campo da responsabilidade civil do médico anestesiologista, examinando o temido choque anafilático e sua ligação com o erro médico. Faz-se necessário avaliar o dever de indenizar decorrente do choque anafilático e o seu enquadramento como uma excludente de responsabilidade civil. Há também a análise da relação profissional existente entre o anestesiologista e o cirurgião-chefe com todas as suas particularidades. Assim, percebe-se a necessidade de estudar também a maneira que a responsabilização civil dos médicos anestesiologistas em caso de reação anafilática vem sendo tratada pelo Direito Brasileiro.