A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFF LABEL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
2021 | Graduação
Júlia Rocha Batista Santos
A presente monografia tem como objetivo investigar de que forma será
responsabilizado o médico pelo emprego de substâncias em caráter off label no
curso da pandemia da Covid-19. Dentro de um cenário de incertezas e
constantes atualizações científicas, será analisado a possibilidade do facultativo
responder civilmente pelo uso dessas substâncias que, até o momento, não
possuem consenso da classe médica quanto à sua eficácia. Para chegar à
conclusão, foi necessária uma busca doutrinária, jurisprudencial, mas
percorrendo, até certo grau, o mundo da medicina, para fins de identificar e
compreender o conceito de técnica off label e demais obrigações do médico
enquanto protagonista desta problemática. Por fim, será discorrida sobre, diante
da conjuntura apresentada e da realidade vivenciada no brasil, onde existe,
inegavelmente uma alta judicialização de demandas médicas e que tratam sobre
a saúde, a melhor solução para essa situação, tanto sob a ótica do judiciário,
como sob a ótica da própria medicina.
Palavras-chave: responsabilidade civil; relação médico-paciente; off label;
Covid-19.