O presente trabalho tem o intuito de compreender como a literatura pode atuar como uma forma de se pensar a ressocialização das crianças e adolescentes que cometem atos infracionais. Dessa forma, através de um entendimento sobre o que se pode aferir como a arte da literatura, bem como a sua presença no ordenamento jurídico brasileiro de forma explícita e também como integrante da cultura e ferramenta para a educação, busca-se estudar a literatura enquanto um direito humano e fundamental. Ainda, há o esforço em averiguar o sistema infracional da criança e do adolescente, o sistema nacional de atendimento socioeducativo e as medidas socioeducativas e de proteção. Ainda, há um recorte racial sobre o jovem infrator, bem como uma leitura crítica do instituto da remição por leitura para, por fim, traçar uma conclusão sobre a presença do direito à literatura para crianças e adolescentes que cometem atos infracionais de forma institucionalizada. Palavras-chave: criança, adolescente, medida socioeducativa, literatura, remição.