A SITUÇÃO DA MULHER NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

2018 | Pós-Graduação

Amanda Fraga Gonçalves

O presente trabalho monográfico buscou analisar a situação da mulher na previdência social, tanto no que diz respeito à forma de acesso como em relação aos benefícios previdenciários. O ponto de partida do estudo foi a necessidade de se investigar a condição feminina dentro da previdência social, principalmente na atual conjuntura política que pode intensificar as desigualdades sociais e em especial a desigualdade de gênero. Evidencia que o acesso tardio e desigual das mulheres à previdência social é reflexo direto da divisão sexual do trabalho e do sistema de exploração-dominação patriarcal que está enraizado na sociedade, atingindo as mulheres e colocando-as em posição inferior ao homem, pois em razão do papel social que lhe é imputado elas continuam sendo as responsáveis pelo cuidado dos familiares e pelos afazeres domésticos o que as deixam, na maioria das vezes fora do mercado de trabalho ou ocupando postos de trabalho informais e em condições de trabalho mais precárias. Para isso, foi abordada a divisão sexual do trabalho e a situação da mulher no mercado de trabalho, bem como foi trazido o contexto histórico, político e social da submissão feminina. Foram trazidos dados, disponibilizados pelo Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) de 2016, referentes a quantidades de mulheres nas categorias de segurados da previdência e nos benefícios previdenciários (se na forma de beneficiárias ou dependentes). Foi constatado que as mulheres são maioria nas espécies de segurado que não dependem do trabalho assalariado formal para contribuir ao regime previdenciário, bem como são as mulheres maioria nos benefícios destinados aos dependentes dos segurados. De tal modo, vê-se que a divisão sexual existente no mercado de trabalho influencia diretamente na seara previdenciária, uma vez que as mulheres são menos protegidas que os homens, assim como restou evidenciada a histórica dependência econômica da mulher em relação ao homem no acesso aos direitos previdenciários. Palavras-chave: Previdência Social; Mulher; Desigualdade de gênero; Divisão sexual do trabalho