A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NO TELETRABALHO EM HOME OFFICE: A BUSCA PELO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA
2017 | Pós-Graduação
Guilherme da Silveira Fernandes Oliveira
O presente contexto mundial traz em seu bojo a característica da rápida difusão das inovações tecnológicas. Tais novidades impactam de maneira significativa no modo de viver e de se relacionar das pessoas em todo o mundo, que hoje podem se comunicar mesmo estando a mais de mil quilômetros de distância. Essa mudança trazida pelos avanços tecnológicos também alcançou as relações de trabalho, que somada às crises econômicas e a globalização, modificaram as formas de produção e prestação de serviços. Uma dessas modificações, possível graças aos avanços das telecomunicações, é o Home Office, uma modalidade de teletrabalho, cuja origem remonta ao antigo trabalho em domicílio. Sua principal característica é o labor exercido com um certo grau de liberdade e na própria residência do trabalhador. Isto posto, existe a dificuldade em saber a natureza jurídica do serviço prestado pelo teletrabalhador, uma vez que o conceito de subordinação jurídica clássica não é suficiente para lhe estender a proteção do Direito do Trabalho. Destarte, urge utilizar as novas dimensões da subordinação jurídica e verificar quais possibilitam a caracterização do vínculo de emprego para o teletrabalhador em Home Office. Para tanto, é essencial entender o surgimento do Direito do Trabalho, bem como o surgimento do teletrabalho. Nesta esteira, importante será distinguir o Home Office das demais modalidades de teletrabalho, malgrado suas características nucleares sejam semelhantes. Além disso, a relação de emprego deve ter seus requisitos básicos analisados sem olvidar das características próprias que o Home Office apresenta. O elemento principal dessa relação, a subordinação, é merecedora de análise privilegiada que exporá o conceito e as dimensões da subordinação jurídica, para que se possa fazer a análise dessas frente ao Home Office.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Emprego. Teletrabalho. Subordinação. Home Office.