O presente trabalho tem como premissa a análise dos impactos trazidos pelos
avanços da tecnologia e o advento da sociedade de informação, com enfoque nos
seus efeitos sobre o ISS, para isso foi analisado o referido imposto, trazendo as suas
funções, seu papel na sociedade, entendido sua importância para a autonomia dos
municípios, e como se dá sua incidência. O principal objetivo desta monografia é
identificar quais os impactos trazidos pela sociedade de informação, quanto às
novas formas de estabelecer o liame obrigacional, os contratos, os impactos do
surgimento e popularização da internet e suas implicações tributárias no que tange
ao ISS. Verificam-se no presente os impactos no âmbito jurídico e são tratadas suas
implicações no âmbito social. Inicialmente a pesquisa trata do espectro da sociedade
de informação, as novas formas de consumir, os dados relativos à mudança da em
que o consumo se dá. Também será tratado o imposto destinado a taxar o consumo
no que tange à prestação de serviços, em sua abordagem constitucional, aspectos
relativos à sua competência e incidência e as repercussões sociais. Destaca que
esta monografia tem como ponto de destaque a exploração das repercussões
tributárias, as dificuldades e implicações que decorrem do comércio eletrônico, a
repercussão na segurança jurídica, os conceitos de comércio eletrônico direto e
indireto e suas implicações, problemas jurídico-tributários decorrentes dos institutos,
trazendo a baila exemplos de serviços que se são compreendidos dentro desta
realidade. Verifica-se da análise dessas inovações trazidas pelo advento da
sociedade de informação, os seus possíveis impactos trazidos ao direito e à
sociedade, e analisa possíveis formas de mitigar os seus efeitos.
Palavras-chave: tecnologia; imposto sobre serviços; comércio eletrônico direito;
comércio eletrônico indireto, impactos tributários.