A TRIBUTAÇÃO E O MERCADO DE CONSUMO SOBRE AS MULHERES COMO FORMA DE ALAVANCAR A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA SOCIEDADE BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

2022 | Graduação

Caroline Martinez Carreiro Nobre

Este trabalho tem como objetivo demonstrar que a tributação e o mercado de consumo aumentam ainda mais a desigualdade de gênero na sociedade brasileira, tendo em vista que há o estigma da mulher cuidadora do lar e dos filhos, bem como a tipificação da mulher consumista. Dessa forma, as empresas aumentam os preços dos produtos femininos, principalmente, se forem da cor rosa. Para tal, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica como tipo de pesquisa predominante, e as informações coletadas serão submetidas ao aspecto qualitativo, a fim de que sejam compreendidas, analisadas e interpretadas todas as informações das fontes de estudo utilizadas para fundamentar as hipóteses levantadas. Essas hipóteses serão submetidas ao método hipotético-dedutivo de Karl Popper, sujeitando-se a um processo de falseamento, em que se chegará às conclusões de que a tributação onera as mulheres por uma questão que, muitas vezes, não tem a ver com a opção de consumo; no que tange à desigualdade de gênero em relação às mulheres, esta é demonstrada desde o movimento sufragista e o Brasil, com a Constituição Federal de 1988, possui em seu artigo 3º alguns objetivos fundamentais, dentre os quais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Porém, na prática, não é deste modo, pois as mulheres são tributadas de forma onerada em produtos essenciais e relativamente aos preços de determinados produtos, os femininos são mais caros do que os masculinos, devendo a sociedade se mobilizar em relação a marcas e empresas que utilizam essa prática e notificar aos órgãos administrativos e de defesa do consumidor. Palavras-chave: desigualdade gênero; tributação; mercado de consumo; sociedade brasileira; objetivos fundamentais.