A TUTELA DE URGÊNCIA SOB A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2018 | Pós-Graduação
Juliana Araujo Barros Santana
O presente trabalho de pesquisa visa o estudo acerca da tutela de urgência amparada pelos códigos de processo civil de 1973 (recentemente revogado) e pelo Novo CPC no ano de 2015, vigente até a presente data. O estudo segue uma linha comparativa entre os compilados legais e traz minuncias cronológicas tanto evolutivas quanto atuais, a pesquisa também detalha as espécies e funcionalidades do instrumento jurídico, destacando a finalidade para aproveitamento da tutela de urgência e seu método procedimental, incluindo os mecanismos que propiciam um processo judicial mais célere. A metodologia utilizada para a pesquisa está concentrada na revisão bibliográfica de forma direta e literária sob análise de livros, teses, sítios virtuais, legislações, artigos acadêmicos destre outras fontes de complementação para o estudo exploratório investigativo, com abordagem qualitativa sob análise de demais documentos e ainda se valendo do método comparativo, vez que estes proporcionarão a realização de uma análise geral dos principais institutos do obsoleto processo cautelar, culminando na atual pretensão da legislação recentemente em vigor.
Palavras-chave: Novo Código de Processo Civil. Tutela Provisória de Urgência. Requisitos Unificados. Código de Processo Civil de 1973.