A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES PELA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA AUTONOMIA

2018

Marilia dos Reis Sampaio

A violência obstétrica é tema de crescente relevância no atual cenário brasileiro. A importância da questão está ligada à condição da mulher grávida, parturiente ou puérpera, que têm muitos dos seus direitos violados quando da prática dos atos que consubstanciam este tipo de violência. A autonomia da mulher, considerando a sua vulnerabilidade no período gestacional e diante do poder conferido ao profissional de saúde, é tolhida em grande parte, sem que lhe seja oportunizado o direito a opinar sobre o próprio corpo e sobre as condições do parto. Tais situações de desrespeito e agressões precisam ser discutidas nos mais variados âmbitos para que os direitos da mulher sejam protegidos e as lesões causadas sejam reparadas.