A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES PELA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA AUTONOMIA
2018 | Graduação
Marília dos Reis Sampaio
A violência obstétrica é tema de crescente relevância no atual cenário brasileiro. A
importância da questão está ligada à condição da mulher grávida, parturiente ou
puérpera, que têm muitos dos seus direitos violados quando da prática dos atos que
consubstanciam este tipo de violência. A autonomia da mulher, considerando a sua
vulnerabilidade no período gestacional e diante do poder conferido ao profissional de
saúde, é tolhida em grande parte, sem que lhe seja oportunizado o direito a opinar
sobre o próprio corpo e sobre as condições do parto. Tais situações de desrespeito e
agressões precisam ser discutidas nos mais variados âmbitos para que os direitos
da mulher sejam protegidos e as lesões causadas sejam reparadas.
Palavras-chave: violência obstétrica; autonomia; vulnerabilidade; direitos
fundamentais; bioética; biodireito.