A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A REVITIMIZAÇÃO E OS OBSTÁCULOAS NO ACESSO À JUSTIÇA
2024 | Graduação
Camila Carvalho Nascimento
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a violência institucional
contra as mulheres vítimas de violência doméstica, destacando o fenômeno da
revitimização e os obstáculos enfrentados no acesso à justiça. Inicialmente, abordase a violência doméstica e de gênero sob uma perspectiva estrutural, enfatizando o
papel do machismo e das relações de poder na perpetuação dessas práticas.
Também são discutidas as diferenças conceituais entre gênero, sexo, orientação
sexual e identidade de gênero, bem como as formas de violência previstas na Lei
Maria da Penha, evidenciando seu impacto social e jurídico. O estudo aprofunda-se
na problemática da violência institucional, apresentando como essa ocorre nos
serviços de atendimento e no sistema de justiça, com ênfase nos danos psicológicos
causados às vítimas. Casos emblemáticos, como o de Mari Ferrer, são utilizados para
ilustrar as falhas institucionais e os impactos da revitimização na vida das mulheres.
Em seguida, analisam-se os principais obstáculos enfrentados pelas vítimas no
acesso à justiça, incluindo barreiras sociais, econômicas e culturais, bem como as
falhas no atendimento prestado pelas instituições públicas. A metodologia adotada
baseia-se em revisão de literatura e análise crítica de fontes doutrinárias e legislativas,
permitindo uma reflexão aprofundada sobre o tema. Conclui-se que o sistema de
justiça e as instituições públicas, ao negligenciarem as especificidades das mulheres
vítimas de violência doméstica, contribuem para a perpetuação de práticas
opressivas, limitando o acesso efetivo à justiça. Por fim, o trabalho propõe a adoção
de políticas públicas mais inclusivas e transformadoras, voltadas para o acolhimento
humanizado das vítimas e para a eliminação de práticas que perpetuam a violência
institucional.
Palavras-Chave: Violência doméstica. Violência Institucional. Revitimização. Lei
Maria da Penha. Acesso à justiça.