A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A REVITIMIZAÇÃO E OS OBSTÁCULOAS NO ACESSO À JUSTIÇA

2024 | Graduação

Camila Carvalho Nascimento

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a violência institucional contra as mulheres vítimas de violência doméstica, destacando o fenômeno da revitimização e os obstáculos enfrentados no acesso à justiça. Inicialmente, abordase a violência doméstica e de gênero sob uma perspectiva estrutural, enfatizando o papel do machismo e das relações de poder na perpetuação dessas práticas. Também são discutidas as diferenças conceituais entre gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, bem como as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, evidenciando seu impacto social e jurídico. O estudo aprofunda-se na problemática da violência institucional, apresentando como essa ocorre nos serviços de atendimento e no sistema de justiça, com ênfase nos danos psicológicos causados às vítimas. Casos emblemáticos, como o de Mari Ferrer, são utilizados para ilustrar as falhas institucionais e os impactos da revitimização na vida das mulheres. Em seguida, analisam-se os principais obstáculos enfrentados pelas vítimas no acesso à justiça, incluindo barreiras sociais, econômicas e culturais, bem como as falhas no atendimento prestado pelas instituições públicas. A metodologia adotada baseia-se em revisão de literatura e análise crítica de fontes doutrinárias e legislativas, permitindo uma reflexão aprofundada sobre o tema. Conclui-se que o sistema de justiça e as instituições públicas, ao negligenciarem as especificidades das mulheres vítimas de violência doméstica, contribuem para a perpetuação de práticas opressivas, limitando o acesso efetivo à justiça. Por fim, o trabalho propõe a adoção de políticas públicas mais inclusivas e transformadoras, voltadas para o acolhimento humanizado das vítimas e para a eliminação de práticas que perpetuam a violência institucional. Palavras-Chave: Violência doméstica. Violência Institucional. Revitimização. Lei Maria da Penha. Acesso à justiça.