A VÍTIMA NO BANCO DOS RÉUS: A CULPABILIZAÇÃO DA OFENDIDA NO CRIME DE ESTUPRO

2017

Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud

O presente trabalho de conclusão de curso visa a discutir como ocorre a culpabilização da mulher vítima de estupro na perspectiva de uma cultura de estupro e da violência de gênero criadas pela sociedade patriarcal, misógina e sexista. Da mesma forma, busca-se demonstrar que a vítima não se encontrava amparada pelo sistema jurídico, haja vista que somente após a criação da Vitimologia que o direito penal se preocupou em estabelecer uma maior tutela para o ofendido. Traz-se, também, críticas ao pensamento da Vitimodogmática e da Teoria da Imputação Objetiva que objetivam responsabilizar a vítima pelo seu comportamento descuidado, beneficiando o agressor. Objetiva-se, principalmente, demonstrar a vitimização secundária que o sistema jurídico pratica ao estabelecer critérios machistas com base no comportamento da vítima para determinar a exclusão da tipicidade do crime e da resistência esperada na prática do delito. Será, também, analisada como foi criada a lógica da inferioridade da mulher na sociedade e a lógica da honestidade que foram trazidas durante um longo período da tipificação do crime de estupro e, ainda, encontra-se presente no inconsciente/consciente das autoridades e do corpo social. Dessa maneira, será exposto como as vítimas de estupro são estigmatizadas pelo seu comportamento e experienciais sexuais por parte da sociedade e por parte do ordenamento jurídico. Por conseguinte, será demonstrado o caminho vitimizante da vítima mulher, ao denunciar o seu agressor, desde a delegacia de polícia até a fase judicial com a ?inversão do ônus da prova? do estupro, visto que, em muitos casos, será papel da vítima mulher provar que não se comportou de modo provocativo ou que possui as características de uma mulher honesta.