A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE DO CASO DE MARI FERRER
2022 | Graduação
Flávia Carolina Rocha Silva
O presente trabalho pretende analisar a ocorrência da vitimização secundária nos
crimes contra a dignidade sexual, em especial o crime de estupro, através do estudo
do caso Mariana Ferrer, principalmente diante do acontecido na audiência de
julgamento e instrução. Diante desde objetivo, no segundo capítulo será estudado os
crimes contra a dignidade sexual sob o viés social, a fim de identificar de que
maneira a construção de uma sociedade patriarcal interfere na prática do delito.
Assim, o crime de estupro foi definido como um crime de gênero fundado na
manutenção do poder conferido ao homem, em relação a mulher, conceitos que
derivam da discriminação de gênero estabelecida pela cultura patriarcal. Avançando
para o estudo da vitimodogmática como instituto norteador para o processo de
vitimização, que confere valor ao comportamento da vítima para o estudo de certos
delitos. Ainda, à título de vitimização secundária será observada as medidas
tomadas que tem como objetivo coibir tal prática, como a DEAM – Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher – assim como o depoimento sem dano. Por
fim, no terceiro capítulo, o estudo de caso será feito através da tese de acusação,
assim como a de defesa, esta em especial por ser verificado a ocorrência da
vitimização secundária em vantagem do acusado. Para além do estudo de caso, o
referido capítulo também irá abordar sobre a Lei Mariana Ferrer, sancionada em
novembro de 2021, com o objetivo de coibir práticas atentatórias às vítimas de
crimes contra a dignidade sexual, inspirada pelo caso estudado.
Palavras-chave: cultura patriarcal; discriminação de gênero; estupro,
vitimodogmática; vitimização secundária.