A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE DO CASO DE MARI FERRER

2022 | Graduação

Flávia Carolina Rocha Silva

O presente trabalho pretende analisar a ocorrência da vitimização secundária nos crimes contra a dignidade sexual, em especial o crime de estupro, através do estudo do caso Mariana Ferrer, principalmente diante do acontecido na audiência de julgamento e instrução. Diante desde objetivo, no segundo capítulo será estudado os crimes contra a dignidade sexual sob o viés social, a fim de identificar de que maneira a construção de uma sociedade patriarcal interfere na prática do delito. Assim, o crime de estupro foi definido como um crime de gênero fundado na manutenção do poder conferido ao homem, em relação a mulher, conceitos que derivam da discriminação de gênero estabelecida pela cultura patriarcal. Avançando para o estudo da vitimodogmática como instituto norteador para o processo de vitimização, que confere valor ao comportamento da vítima para o estudo de certos delitos. Ainda, à título de vitimização secundária será observada as medidas tomadas que tem como objetivo coibir tal prática, como a DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – assim como o depoimento sem dano. Por fim, no terceiro capítulo, o estudo de caso será feito através da tese de acusação, assim como a de defesa, esta em especial por ser verificado a ocorrência da vitimização secundária em vantagem do acusado. Para além do estudo de caso, o referido capítulo também irá abordar sobre a Lei Mariana Ferrer, sancionada em novembro de 2021, com o objetivo de coibir práticas atentatórias às vítimas de crimes contra a dignidade sexual, inspirada pelo caso estudado. Palavras-chave: cultura patriarcal; discriminação de gênero; estupro, vitimodogmática; vitimização secundária.