A VULNERABILIDADE DA MULHER NO BRASIL: A NECESSIDADE DA TUTELA PENAL NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
2017 | Pós-Graduação
Tainã Santos Costa
O presente estudo tem por finalidade apresentar os aspectos mais relevantes com relação à inserção social da mulher, avaliando a necessidade de adoção de mecanismos jurídico-penais de proteção em face de sua relativa vulnerabilidade. Serão analisadas as questões históricas e culturais, abordando a evolução do movimento feminista que trouxe importantes mudanças políticas e sociais com o passar dos anos, demonstrando as alterações percebidas no que tange à opressão sofrida por um modelo de sociedade patriarcal vislumbrado no decorrer dos séculos, bem como o processo de estigmatização e eventual marginalização da mulher pela sociedade, até as conquistas atuais, em cotejo com discussões a respeito das normas de proteção, através de legislações específicas, a exemplo do feminicídio, Lei Maria da Penha, criminalização do assédio sexual e outros crimes de natureza sexual, apresentando dados alarmantes e assustadores quanto à violência de gênero, enfim, demostrando a evidente situação de vulnerabilidade da mulher perante a sociedade.
Palavras-chave: Movimento Feminista. Violência. Vulnerabilidade. Legislações Específicas.