ABANDONO AFETIVO FAMILIAR E AS GRAVES CONSEQUENCIAS NA VIDA DO FILHO
2018 | Pós-Graduação
Cássia Jamile da Paz
Abandono afetivo familiar e as graves conseqüências na vida do filho, é um tema bastante polemico, pois enseja um olhar profundo acerca do direito do filho em receber amor e ser reconhecido como filho, direito ao amor, a presença dos pais, o afeto, o que não se limita apenas no dever de indenizar de forma material o filho, o tema enseja inúmeras discussões. O objetivo deste trabalho é demonstrar que cuidar de um filho trás muitas responsabilidades, não é apenas fazer, não se resume contudo ao pagamento de uma pensão de caráter alimentício, há também necessidades do afeto, do acolhimento familiar que é a base do desenvolvimento da pessoa, necessidades de amparo psicológicos, moral, e social para que uma criança cresça e se desenvolva de forma saudável e plena, a falta destas necessidades pode trazer diversos danos de ordem emocional que necessitem de reparos, como também de ordem social, pois faltou-lhe o amparo, a base necessária dada pelo afeto e a educação da família. Existem diversas teorias que defendem a indenização como forma de reparação do dano, pelo simples argumento de que não podemos obrigar um pai ou uma mãe a amar seu filho, de fato não há como exigir afeto a alguém, embora a grande maioria tenha consciência do seu dever e da importância que tem o afeto, porem se tratarmos da questão de forma a perceber que a maior parte dos problemas sociais, onde estão envolvidas crianças e adolescentes, abandonados, e rejeitados pela família, estão relacionados diretamente pela falta do afeto, pela falta de educação, pela falta de base familiar, buscaremos uma solução imediata para resolver a situação, pois a afetividade é um direito e um princípio norteador da família, que, contudo rege as relações familiares entre pais e filhos. O cuidado ao menor é um dever legal dos pais, e um direito do menor que não se limita apenas em indenização pecuniária. O estudo também abordará as formas de como buscar o dever legal dos pais de cuidado, e amparo afetivo ao menor, paternidade e maternidade responsável, dada sua ausência gera o que chamamos de ilícito civil. Outrossim, serão apresentadas também a possibilidade de indenização como forma de amenizar os danos perpetrados contra o filho, e a problemática discussão pelo poder judiciário em estabelecer a quantia adimplida pelo genitor em favor de seu filho menor.
Palavras?chave: Família; Direito de afeto; Abandono Familiar; Poder Familiar; Responsabilidade Civil; Dever de Indenizar.