O presente estudo investiga o princípio da proporcionalidade na obra Os miseráveis, de Victor Hugo (1862). A pesquisa procurou sistematizar as bases teóricas do ramo do Direito e Literatura, voltando-se para uma breve análise da sua origem histórica, bem como a importância do seu estudo interdisciplinar e as interações que dele surgem. Investigou-se, no que tange ao princípio da proporcionalidade, seu histórico, conceito, implicação social e elementos componentes. Ao se voltar, por fim, para o estudo da obra literária em questão, buscou-se compreender sua inserção no período histórico e seu contexto jurídico, e de que forma estes se transmutam na narrativa ficcional de Victor Hugo. A partir de então, analisou-se a presença do princípio na referida obra, sua aplicação pelo legislador penal de 1791 e de que maneira tal tratamento desproporcional guarda correspondência na realidade jurídica atual. Palavras-chave: Direito Penal. Princípio da proporcionalidade. Direito e Literatura. Os Miseráveis.