ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS: DA PETIÇÃO INICIAL À SENTENÇA

2018 | Pós-Graduação

Larissa Nocrato Dutra Lima

O processo do trabalho no Brasil passou por mudanças significativas ao longo da história. Principalmente com a chegada das Indústrias no país, entre o final do século XIX e início do século XX, que deu início às legislações e relações trabalhistas e, consequentemente ao processo do trabalho. Desde a criação, até os dias atuais, o processo do trabalho permanece moldando-se de acordo com as necessidades e anseios sociais. No tocante as audiências trabalhistas, não são diferentes. Pois, as mesmas, ocorrem da forma que as legislações exigem e acompanham as alterações legislativas, seguindo um rito próprio, por serem da seara trabalhista. Sendo assim, audiências com características próprias e diferentes das demais audiências em outros ramos do Direito. O presente estudo tem como objetivo, analisar pormenorizadamente as fases e ritos das audiências trabalhistas, desde a petição inicial à sentença e, demonstrar em alguns pontos, as diferenças entre as demais audiências. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, que será realizada através de estudo legislativo e documental/jurisprudencial, buscando analisar e descrever os detalhes acerca do tema em questão. A metodologia se dará por meio da Pesquisa Bibliográfica e Método Hipotético de Investigação, exemplificada pela abordagem jurídica, e, por fim, demonstrar através da doutrina e das leis os contornos acerca do tema, nuances e reflexos sociais. Palavras-chave: Processo do Trabalho. Direito do Trabalho. Ritos. Audiências Trabalhistas