ANÁLISE DO NEXO DE CAUSALIDADE DA SÍNDROME DE BURNOUT E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELAÇÃO DE TRABALHO

2015

Itana Maria Pitta Amado de Souza

O presente trabalho tem como objetivo analisar o nexo causal da síndrome de burnout e suas implicações na relação de trabalho. Define-se o que é esta doença, aborda-se a questão da sintomatologia, suas consequências na relação de trabalho, suas consequências previdenciárias, psicológicas e consequências na vida do trabalhador de uma forma geral. Analisa-se essa enfermidade relacionando-a com a atividade laboral desempenhada pelo empregado. Relatam-se as mazelas do trabalho e como o tema da saúde do trabalhador se desenvolveu ao longo dos anos, abordando a questão do meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador como direito fundamental, já que, este não é um tema recente, pois, na história do trabalho sempre foi muito discutido. Define-se o que é o nexo causal (inclusive o nexo técnico epidemiológico) e suas teorias, concausalidade, bem como, se define também a relação de trabalho. Define-se o que a doença ocupacional, profissional, do trabalho e relacionada ao trabalho. Fala-se ainda da importância da psicologia, segurança e medicina do trabalho na análise do nexo causal e na saúde do trabalhador. Trata ainda da questão do acidente de trabalho, das possíveis doenças psíquicas que podem atingir os trabalhadores, da precarização do meio ambiente do trabalho e da prevenção. Por ser um tema que trata sobre a síndrome de burnout, a qual é uma doença psíquica, como esta é um infortúnio, uma enfermidade que gera consequências e danos ao trabalhador, se aborda a questão da indenização devida pelo empregador ao empregado e os benefícios concedidos pela Previdência Social, quando este é acometido por uma doença psíquica, baseado na responsabilidade civil do empregador. De um modo geral, embasando a fundamentação do trabalho, se apresenta jurisprudências e legislação acerca do tema.