É de extrema importância combater a violência no âmbito familiar. Família é sinônimo de amor, proteção, união e todos merecem o devido respeito. A presente monografia tem por escopo analisar a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), demostrando que seu desenvolvimento estruturou-se derredor de um contexto celeumático, alarmado pela pressão social e reforçado pela mídia, sobrecarregado de um discurso totalmente eficientista e pautado pela emoção, atropelando a real necessidade de proteção familiar e ignorando preceitos Constitucionais tocante aos direitos e garantias individuais, transparecendo o total simbolismo estatal, bem como, sendo contrário a análise racional, fundamentando-se na desigualdade de gênero e desconsideração para com as sociedades homoafetivas, transparecendo a desproporcionalidade na aplicação do direito material e processual penal tocante aos sujeitos em âmbito doméstico, familiar e íntima de afeto, bem como, no rompimento/redução da cláusula pétrea, desconsideração da temporalidade das ações afirmativas e inobservância de princípios constitucionais, como a isonomia, liberdade, dignidade da pessoa humana e a proporcionalidade. Resultando a inconstitucionalidade da referida Lei. Diante das circunstâncias, percebe-se um Estado ineficaz para atender a demanda que carece de segurança e respeito. PALAVRAS CHAVE: Violência; Doméstica; Familía; Gênero; Mulher; Homem; Homoafetivo; Vulnerável; Discriminação; Isonomia; Eficientismo.