ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS COMO INSTRUMENTO PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

2018 | Pós-Graduação

Nathália Farjala Ferraz Souza

Os problemas ambientais que a humanidade vem passando são de conhecimento geral. Diante da constatação, pela sociedade, de que o crescimento meramente econômico não mais se ampara, a sustentabilidade vem ganhando cada vez mais força. Com isto, a busca por medidas alternativas, pautadas no desenvolvimento sustentável, vem se fazendo cada vez mais necessária para que, assim, haja um desenvolvimento integral, de modo a melhorar a qualidade de vida das pessoas, e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. Isto porque o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental de todos e essencial à sadia qualidade de vida. No mesmo sentido, o crescimento mundial das cidades representa o elevado crescimento da urbanização que, via de regra, vem ocorrendo de modo desenfreado. Nesse contexto, os instrumentos voltados para o desenvolvimento urbano de maneira sustentável vêm ganhando cada vez mais importância. O presente trabalho pretende demonstrar, com base em referências bibliográficas, pesquisa legislativa e alguns dados empíricos, que a arrecadação de imóveis abandonados é um instrumento efetivo para se alcançar o desenvolvimento urbano sustentável. Cabe ao poder público, portanto, desenvolver políticas urbanas orientadas pelos princípios constitucionais e infraconstitucionais capazes de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental, de forma ampla. Nesse aspecto, a arrecadação de imóveis abandonados ganha especial relevância diante dos inúmeros imóveis abandonados no país e da atuação tímida do poder público municipal na solução dessas questões. Palavras-chave: Urbanização, Desenvolvimento Sustentável, Arrecadação de imóveis abandonados.