AS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS DO PODER PÚBLICO E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL
2018 | Pós-Graduação
Thayse Menezes de Oliveira
Este trabalho científico, realizado por meio de uma revisão de literatura foi baseado em estudos notavelmente reconhecidos na doutrina e jurisprudência pátrias e tem a finalidade de elastecer o debate acerca do crescimento da atuação criativa do Poder Judiciário no atual cenário brasileiro. Visa, assim, demonstrar as razões que justificam a mudança do Judiciário no exercício de suas funções, passando a ser um Poder intervencionista e garantidor dos preceitos constitucionais, por meio dessa atividade criativa.
Palavras-chave: debate; atuação criativa; Poder Judiciário; intervencionista; garantidor; preceitos constitucionais