ASPECTOS GERAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E OS IMPACTOS NO COTIDIANO BRASILEIRO
2022 | Pós-Graduação
Jairo Pinto de Sousa
A ordem econômica no Brasil é pautada por um composto de conceitos préestabelecidos na Constituição Federal de 1988. A ordem econômica brasileira é um
composto jurídico sistemático, definidor e disciplinador do exercício econômico, onde
suas bases são fundamentalmente os ditames constitucionais. Essa concepção
permite ao Estado definir sua política econômica de maneira a garantir a devida
garantia constitucional. Para que uma conduta seja criminosa, esses elementos
necessariamente devem estar presentes. Não há dúvidas, os crimes contra a ordem
econômica ferem diretamente o cotidiano nacional. Essa prática criminosa faz com
que os recursos que deveriam ter um direcionamento equânime, por meio de mais
criações de empregos e políticas sociais, sejam acumulados por um pequeno
conglomerado de pessoas, que na maioria das vezes gastam em países estrangeiros.
O presente artigo aborda de forma sistemática os aspectos gerais dos crimes contra
a ordem econômica e seus impactos no cotidiano brasileiro.
Palavras-Chaves: ordem econômica, crime contra a ordem econômica, economia no
Brasil.