Esta monografia possui como objetivo geral analisar a disciplina jurídica do assédio moral e sexual nas relações jurídicas trabalhista do direito do trabalho brasileiro, demonstrando as consequências danosas do ato, que contrarie o princípio da dignidade humana e da proteção. Como problema da pesquisa definiu-se: de que forma o assédio moral e sexual se figura pela hierarquia no meio ambiente de trabalho? O estudo constituiu-se metodologicamente de uma pesquisa exploratória, com a descoberta das instituições, qualitativa/quantitativa, a qual utilizou o método de procedimento dedutivo. A coleta de dados compreendeu-se por pesquisa documental e bibliográfica. A fim de alcançar os objetivos traçados, a pesquisa buscar-se-á discutir no primeiro capítulo o contexto histórico e função do direito do trabalho, trazendo os princípios inerentes; no segundo capítulo o conceito de dano, responsabilidade civil e valoração de indenização e no terceiro capítulo abordar-se-á o assédio moral e sexual no meio ambiente de trabalho, verificando, as espécies, elementos, consequências e formas de prevenção. Com efeito, ao término deste trabalho, pretende-se asseverar a necessidade de instituir normas jurídicas trabalhistas que ampare e reprima o assédio moral e sexual nas relações de trabalho como fenômeno generalizado que decorre da prática desumana e estigmatizadora contra a dignidade do trabalhador. Palavras-chave: Assédio moral, Assédio sexual; meio ambiente de trabalho, Dignidade da pessoa humana