O presente texto trata sobre o instituto do assédio moral laboral, tema relevante e atual face à sua recorrência na seara trabalhista, partindo de uma contextualização histórica, bem como da análise dos direitos e garantias fundamentais vulnerados pela prática assediante, como é o caso da dignidade da pessoa humana, que resta inquestionavelmente abalada com a prática do ilícito. Ademais, após apresentar sua teoria geral, a Teoria Jurídica do Assédio, o estudo apresenta o conceito de assédio moral, fornecendo os seus principais elementos caracterizadores e espécies, que são o assédio moral por discriminação e o assédio moral organizacional, além, também, da sua subespécie, o assédio moral por competência. Esclarece as particularidades, bem como delimita seus sujeitos. Ressalta o direito à indenização nas diversas fases do contrato de trabalho e apresenta os principais instrumentos por meio dos quais o assédio moral se concretiza. Por fim, sistematiza as consequências jurídico-sociais do instituto com relação a cada sujeito envolvido, bem como para a coletividade. Palavras-chave: Assédio Moral Laboral. Assédio por Competência. Indenização. Instrumentos. Consequências