ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO

2017 | Pós-Graduação

Luiza Binow Pinho

O presente estudo aborda o assédio moral no âmbito das relações de trabalho doméstico, apontando as dificuldades que o empregado doméstico enfrenta para provar os fatos e, consequentemente, os danos causados à sua dignidade. A Carta Magna de 1988, conhecida por instaurar o regime democrático no Brasil, possui um amplo leque de direitos individuais, sendo a dignidade da pessoa humana o alicerce do estado brasileiro. Como não poderia ser diferente, as relações de trabalho também são contempladas pelos direitos humanos fundamentais. Historicamente, o trabalho doméstico foi relegado a uma posição de inferioridade. No entanto, as alterações legislativas proporcionaram a efetivação do princípio da isonomia e, em virtude disso, os empregados domésticos usufruem dos mesmos direitos que outros trabalhadores. Apesar das conquistas consideráveis, ainda é perceptível a ocorrência de situações que desvirtuam o ambiente de trabalho doméstico, tais como o assédio moral. O objetivo geral do estudo é analisar o assédio moral no trabalho doméstico, ressalvando a necessidade de preservar a dignidade do trabalhador. Os objetivos específicos do estudo são: abordar as noções preliminares de direito material e processual do trabalho; analisar os conceitos de empregado e empregador; apontar as características do contrato de trabalho; conceituar e caracterizar o assédio moral. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica para o desenvolvimento do presente trabalho em diversas fontes, tais como livros, revistas e internet. Palavras-chave: Assédio moral. Empregado doméstico. Dignidade.