ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DISTINÇÃO ENTRE ASSÉDIO PROCESSUAL E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

2018 | Pós-Graduação

Joilene Gomes França

O presente trabalho de monografia trata do assédio processual na justiça do trabalho, é uma figura jurídica nova que vem ganhando força na jurisprudência, se torna cada vez mais recorrente na área trabalhista. Em regra, tal assédio se caracteriza pela conduta reinterada da parte contrária com o escopo de retardar o andamento do processo, pode ser conceituado como a atuação desproporcional da parte que por meio do abuso do direito de defesa, amparada pelo contraditório e pela ampla defesa, ou seja, uma conduta legitima, onde proporciona excessiva demora na prestação jurisdicional com o fim de desestimular a contraparte a prosseguir com o feito, fazê-la desacreditar no judiciário, enfatiza os princípios norteadores da esfera processual. Para tanto, tem como problemática a distinção entre assédio processual e litigância de má-fé, desafios na possibilidade jurídica da aplicação de sanções concomitante das figuras. A metodologia empregada para abordar o tema proposto tem caráter exploratório. A pesquisa foi realizada através de documentação bibliográfica de origem processual e sociológica, tendo como fonte principal a consulta em livros, artigos, revistas, teses, dissertações e anais de eventos científicos, apresenta o pensamento de vários autores consagrados pela doutrina e jurisprudência. Palavras-chave: assédio processual; razoável duração do processo; contraditório e da ampla defesa; litigância de má-fé.