ASSÉDIO SEXUAL NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO: A EXPERIÊNCIA DAS ACADÊMICAS DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO ANALISADA SOB UMA PERSPECTIVA FEMINISTA

2018

Isabela Isis Lemos David

O presente trabalho tem como premissa a análise da experiência das acadêmicas da Faculdade Baiana de Direito no estágio supervisionado, sobretudo no que diz respeito aos casos de assédio sexual sofridos, e os desdobramentos desses acontecimentos se darão a partir do estudo de uma perspectiva feminista. O intuito é verificar se há realmente casos de assédio sexual no local de estágio, uma vez que a realidade atual desse ambiente é marcada por machismos e desigualdades de gênero, as quais são percebidas não só nas relações de estágio, mas também em todo o mercado de trabalho. Para tanto, faz-se uma observação inicial acerca das noções preliminares sobre o estágio, a atuação dos sujeitos da relação e especificidades gerais a respeito do estágio supervisionado, bem como a fiscalização exercida pelos entes concedentes de tal atividade. Em seguida, este estudo debate sobre a cultura do assédio como resultado do sistema patriarcal, tendo em vista que a dominação masculina na sociedade brasileira reflete o desenvolvimento do sistema penal e a própria tipificação de certos crimes que tem como cerne a proteção especial às mulheres vítimas de violência sexual. Ademais, elencaram-se as generalidades do delito de assédio sexual e seus efeitos jurídicos no âmbito penal, bem como as consequências sofridas pelas vítimas e o combate dessa cultura de assédio. Assim, extraem-se dados de uma pesquisa realizada com as próprias estudantes da instituição em análise, e que desempenham funções de estagiárias, a fim de facilitar a compreensão do tema proposto e tirar conclusões a partir de dados reais.