Este trabalho tem como propósito demonstrar a relevância e a (in)eficácia de "técnicas" e procedimentos aplicados e, até mesmo, de normas nos partos de todo o território nacional, visando, dessa maneira, aperfeiçoá-los, com o decorrer do tempo e das necessidades demandadas pela saúde, bem-estar, crença e cultura no momento do parto. Esse conceito vem sendo progressivamente acolhido, reconhecido e implantado por vários hospitais, médicos e principalmente gestantes. Ressalta-se que, no parto, seja ele normal (natural ou não) ou cesárea, é inegável que diversos sentimentos são manifestados, mas que apesar disso, o Ministério da Saúde, o Judiciário e o Conselho Federal de Medicina são relativamente incapacitados para enfrentar tais problemáticas e, consequentemente, introduzir alguns métodos – considerados alternativos -, como instrumentos de auxílio para melhorar não só o acesso às escolhas e preferências de partos, como também, o procedimento de acordo com as necessidades físicas e emocionais da gestante. Desta forma, o presente Trabalho de Conclusão de Curso interpelará os complexos obstáculos dos partos, como: a escolha mais adequada, os recentes conceitos e a exposição das prováveis técnicas e procedimentos, como o parto com caráter mais humanizado. Apesar de portar extremo valor, essas questões não dispõem de tantas representações em Legislação, todavia, demonstram resultados significativos, que visam a diminuição da violência obstétrica. Busca-se, dessa maneira, a expansão, o conhecimento da sociedade sobre os métodos, as técnicas e um real parto protegido pelo Direito. Palavras-chave: Parto; Violência; Mulher; Humanizado.