AUTORITARISMO E PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DO DITADOR NA OBRA DO REALISMO FANTÁSTICO, ‘O SENHOR PRESIDENTE’

2022 | Graduação

Thiago Tavares Sampaio

O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a possibilidade de representação das ações do ditador da obra ‘O Senhor Presidente’, de Miguel Ángel Asturias, no autoritarismo do Processo Penal da América Latina, tomando como base o Código de Processo Penal brasileiro, por uma concepção do realismo fantástico latino-americano de Todorov e David Roas. Datado de 1941, o Código de Processo Penal brasileiro foi redigido por Francisco Campos durante a ditadura varguista, também tendo elaborado a Constituição de 1937, outorgada, consolidando um período autoritário no Brasil. Campos, ao elaborar o Código de Processo Penal brasileiro, se inspirou diretamente no Código Rocco (1930), Código de Processo Penal da ditadura fascista de Mussolini, com uma carga extremamente inquisitória e que foi reproduzida no Brasil, como a busca pela verdade real, a gestão das provas e a instrumentalidade das formas no processo penal pátrio. Para refletir sobre o autoritarismo ainda presente no processo penal pátrio, mesmo após 70 anos do Código de Processo Penal brasileiro e diversas reformas pontuais, é utilizada a obra ‘O Senhor Presidente’, assim como o impacto das figuras do próprio Senhor Presidente, personagem que se assemelha ao Leviatã hobbesiano e o Auditor de Guerra, em paralelo com a figura do juiz inquisitorial, em que, mesmo se tratando de uma obra supostamente guatemalteca, é debatido o problema da realidade com a ficção, por meio da verossimilhança e da inversão do verossímil, permitindo expor como, diante das crises políticas da América Latina, somente é possível representar a realidade por meio do gênero fantástico. Por esse ângulo, discute-se a plausibilidade de que uma obra estrangeira possa levar à compreensão do problema processual penal brasileiro, como a resistência de artigos inquisitórios e que suprimem garantias processuais; ou, em outras palavras, sobre como a Literatura pode auxiliar na compreensão dos fenômenos jurídicos. Palavras-chave: Verossimilhança, realismo fantástico; América Latina; autoritarismo; O Senhor Presidente; processo penal.