BATMAN : O CAVALEIRO DAS TREVAS - UMA ANÁLISE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DA AUTOTUTELA DIANTE DA INEFICÁCIA DO PODER DE PUNIR DO ESTADO

2016

Maira Morena Mariani Dias Dorea

O Estado Democrático de Direito, enquanto manifestação política da sociedade, encontra sua égide na legalidade, bem como tem seu poder consubstanciado na realização de determinados fins coletivos, mas sem deixar de observar as garantias individuais. As finalidades estatais conectam a instituição com os valores e anseios gregários, sendo instrumento de concretização da harmonia social. Dentre tais finalidades, pode-se evidenciar a segurança e justiça como relevantes para o presente trabalho, posto que vinculam-se ao ius puniendi. O eficaz exercício deste, por sua vez, será colocado no corrente estudo como condição de legitimidade do monopólio do uso da força pelo Estado, ensejando, por outro lado, a legitimação da autotutela diante da ineficácia do poder de punir. Isto posto, cumpre ressaltar que tais temas serão desenvolvidos a partir da análise da obra de Cristopher Nolan, "Batman: O Cavaleiro das Trevas", identificando elementos do Estado, da sociedade e do Direito e fazendo um comparativo entre a realidade fictícia e a realidade fática, especialmente no que toca à simbologia dos personagens Batman, Harvey Dent e Coringa.