CONTRATOS BUILT TO SUIT E SUA APLICAÇÃO DO MERCADO BRASILEIRO
2022 | Pós-Graduação
Mariana Batista Lyrio
Ao longo das últimas décadas, e com o surgimento das empresas
multinacionais, o setor imobiliário brasileiro enfrentou grandes transformações com
impacto na legislação civil. Esse contexto permitiu o surgimento de novas
modalidades de contratos, como é o caso dos contratos “built to suit”.
O dinamismo das relações econômicas torna impossível a previsão de todas
as relações contratuais que podem vir a ser firmadas entre os particulares, de modo
que é permitido a elaboração de contratos que não estejam expressamente
previstos em lei. Neste sentido surgem os contratos Built to Suit como uma
modalidade contratual atípica e com operação comercial complexa, que possuem
características tanto de empreitada, como de locação, entre outros.
Sabe-se que algumas atividades empresariais requerem uma estrutura
específica e personalizada para o seu pleno desenvolvimento. Encontrar imóveis
que atendam às demandas específicas de estrutura e localização, por exemplo,
pode vir a ser uma tarefa bastante difícil ou mesmo demandar a imobilização de uma
parte relevante do capital social de uma empresa.