CONTRATOS BUILT TO SUIT E SUA APLICAÇÃO DO MERCADO BRASILEIRO

2022 | Pós-Graduação

Mariana Batista Lyrio

Ao longo das últimas décadas, e com o surgimento das empresas multinacionais, o setor imobiliário brasileiro enfrentou grandes transformações com impacto na legislação civil. Esse contexto permitiu o surgimento de novas modalidades de contratos, como é o caso dos contratos “built to suit”. O dinamismo das relações econômicas torna impossível a previsão de todas as relações contratuais que podem vir a ser firmadas entre os particulares, de modo que é permitido a elaboração de contratos que não estejam expressamente previstos em lei. Neste sentido surgem os contratos Built to Suit como uma modalidade contratual atípica e com operação comercial complexa, que possuem características tanto de empreitada, como de locação, entre outros. Sabe-se que algumas atividades empresariais requerem uma estrutura específica e personalizada para o seu pleno desenvolvimento. Encontrar imóveis que atendam às demandas específicas de estrutura e localização, por exemplo, pode vir a ser uma tarefa bastante difícil ou mesmo demandar a imobilização de uma parte relevante do capital social de uma empresa.