CULPABILIDADE E PSICOPATIA: A INVESTIGAÇÃO DOS PARÂMETROS ADEQUADOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL À LUZ DO CASO PEDRINHO MATADOR
2022 | Graduação
Ana Luisa Dias Bastos
O presente trabalho monográfico destina-se, a partir do conceito de psicopatia, definir
a responsabilização penal adequada aos indivíduos portadores do transtorno de
personalidade antissocial à luz do caso Pedrinho Matador. A psicopatia, até hoje,
desafia a compreensão e a definição do seu conceito, uma vez que, existe grandes
controvérsias no que diz respeito a punibilidade adequada ao psicopata e se estes
seriam imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis. Será delineada de forma concisa
o transtorno de personalidade antissocial, suas características e os elementos que
compõem o perfil dos psicopatas, esse estudo será realizado a partir de estudos
comportamentais realizados por estudiosos da área que desenvolveram as principais
características psicopáticas e, a partir disso, definir como serão diagnosticados.
Saindo da psiquiatria forense e partindo para o âmbito jurídico-penal, será analisado
os elementos que compõem a teoria do delito e a culpabilidade. O presente trabalho
tenta compreender a partir do caso abordado, a sanção penal mais eficaz e a
possibilidade de reformar o sistema penal para adequar um tratamento especial para
antissociais. Portanto, conclui-se com uma visão crítica tomando como premissa a
implementação de avaliações comportamentais como requisito objetivo para a
responsabilização penal de psicopatas.
Palavras-chave: Psicopatia. Culpabilidade. Imputabilidade. Inimputabilidade. Pena.
Medida de Segurança. Pedrinho Matador. Regime Especial